MARCOS VINICIUS EIRÓ DO NASCIMENTO
E-mail’s: marcoseiro@eiroadvogados.com.br / marcoseiro@uol.com.br
Naturalidade: Belém-Pará
Data de Nascimento: 03 de Setembro
- ADVOGADO, Inscrito na ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO PARÁ, sob o n. 5957, tendo sido graduado em 1989, na Turma denominada “Rider Nogueira de Brito”
- MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PERANTE O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, EM BRASÍLIA - PERÍODO/TRIÊNIO: 2010/2012
- EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA DO PARÁ.
COMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA DO PARÁ, DESEMPENHOU CONCOMITANTEMENTE AS SEGUINTES FUNÇÕES:
GESTOR DO PROCON – PROGRAMA EXECUTIVO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM TODO O ESTADO DO PARÁ.
GESTOR DO PROGRAMA RAÍZES: PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS E QUILOMBOLAS, NO ESTADO DO PARÁ.
PRESIDENTE DO PROGRAMA - PROVITA – PROTEÇÃO À VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
GESTOR DO PROJETO CIDADANIA,NO ESTADO DO PARÁ.
GESTOR do CENTRO DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DE DROGAS – CENPREN.
GESTOR do SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SACI-GUAMÁ.
Membro do Conselho Nacional de Secretários de Justiça – CONSEJ.
Membro do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana, junto ao Ministério Público Estadual.
Membro do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDCA, junto à SETEPS – Secretaria Executiva de Estado e Promoção Social.
Membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
Membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.
-EXERCEU O CARGO DE PRESIDENTE DE AUTARQUIA DO ESTADO DO PARÁ.
-EXERCEU O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SIMÃO JATENE
-EX-CONSELHEIRO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO PARÁ.
-EX- FUNCIONÁRIO DO BANCO DO BRASIL S.A.
-EX-DIRETOR DA CAAP - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
-MEMBRO/ASSOCIADO DO IBDB – Instituto Brasileiro de Direito Bancário, com sede em São Paulo –SP.
-ASSOCIADO PERANTE A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - SP
-ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA POLÍTICO-PARTIDÁRIA – NO ESTADO DO PARÁ E EM BRASÍLIA –DF
-CORRETOR DE IMOBILIÁRIO, INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – PARÁ, SOB O Nº 1897;
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, CURSOS E SEMINÁRIOS:
-Especialista em Direito Empresarial pela UNESPA, hoje, UNAMA – Universidade da Amazônia.
-XI CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - REALIZADA EM BELÉM-PARÁ.
-VII ENCONTRO PARAENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS - REALIZADO EM BELÉM-PARÁ.
-VIII ENCONTRO PARAENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS, REALIZADO EM BELÉM-PARÁ.
-XIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, REALIZADA EM BELO HORIZONTE.
-V SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, REALIZADO EM OLINDA-PERNAMBUCO.
-SEMINÁRIO "REVISÃO CONSTITUCIONAL", REALIZADO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8a. REGIÃO.
-I ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITO CIVIL, REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA -ESA/OAB –PARÁ.
-I ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, REALIZADO EM BELÉM-PARÁ.
-I SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, REALIZADO EM BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS.
-XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, realizado em Fortaleza – CEARÁ.
-SEMINÁRIO “UMA VISÃO EMPRESARIAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS”, realizado em Belém-Pará.
-II CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS PARAENSES, realizado em Belém-Pará.
-DIA INTERNACIONAL DA MULHER – SIMPÓSIO DIREITO: SEM DÚVIDAS, SÓ CERTEZAS, realizado em Belém-Pará.
-“O ABUSO DE AUTORIDADE E AS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO”, realizado em Belém,Pa, PROFERIDO PELO EX-MINISTRO DA JUSTIÇA, O ADVOGADO, Dr. MÁRCIO THOMAZ BASTOS.
-XVIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, realizada em Salvador – BA.
-Participou como conferencista em Reunião de Comissão do Senado Federal, em Brasília, em defesa da Compet&encia do Estado do PARÁ.
CONCURSOS, COMENDAS E ELOGIOS – APROVADO E RECEBIDAS:
APROVAÇÃO EM CONCURSO PARA O QUADRO DO BANCO DO BRASIL S.A. - CARREIRA ADMINISTRATIVA.
GRADUAÇÃO: BACHAREL EM DIREITO PELA UNESPA – UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PARÁ, HOJE UNAMA - Universidade da Amazônia, COM ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL, EM 1989, Turma “Rider Nogueira de Brito”, hoje Ministro Presidente do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO DO ESTADO DO PARÁ.
RECEBEU A MAIS ALTA COMENDA DO ESTADO DO PARÁ – GRAU COMENDADOR DA ORDEM DO MÉRITO GRÃO-PARÁ, através de Decreto Estadual, na forma da Constituição do Estado do Pará, outorgada pelo Grão Mestre, Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, SIMÃO JATENE, pelos relevantes serviços públicos prestados ao Povo do Estado do Pará.
-ELOGIO RECEBIDO, NA FUNÇÃO PÚBLICA, em 29.12.2007 – DIOE-Pará:
“DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a exoneração, a pedido, de MARCOS VINÍCIUS EIRÓ DO NASCIMENTO do cargo de Secretário Executivo de Estado de Justiça;
Considerando que o aludido profissional, enquanto exerceu o mencionado cargo, prestou relevantes serviços ao Governo do Estado, desempenhando suas atribuições com seriedade, eficiência, dedicação, competência técnica e postura ética exemplar;
Considerando que compete ao Estado reconhecer publicamente a capacidade daqueles que contribuem para o engrandecimento das causas públicas;
Considerando, ainda, que ao Governador incumbe expressar tal reconhecimento em nome do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Elogiar MARCOS VINÍCIUS EIRÓ DO NASCIMENTO pela colaboração prestada ao Governo como Secretário Executivo de Estado de Justiça.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado”
- O ADVOGADO É AUTOR DE INÚMEROS TRABALHOS JURÍDICOS COM DESTAQUE NA IMPRENSA LOCAL E NACIONAL, MUITOS DELES EM PROL DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, AUTOR DE INÚMERAS AÇÕES POPULARES.
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